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Complexo Bagres é alvo da Operação Porto Seguro
Ter, 04 de Dezembro de 2012 04:14

Complexo BagresA obtenção de licenças e autorizações para a construção de um centro marítimo e naval no Porto de Santos, o Complexo Bagres, é alvo de investigações da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). A suspeita é de que o projeto, da empresa São Paulo Empreendimentos Portuários Ltda. (SPE), tenha sido favorecido com pareceres de órgãos públicos como a Secretaria de Portos (SEP), a Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq), a Advocacia Geral da União (AGU) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A SPE pretende construir no espaço de 1,22 milhão de metros quadrados da Ilha de Bagres, no Estuário de Santos, estaleiros para reparos de navios, áreas de limpeza de tanques e tratamento de efluentes e terminais para a movimentação de cargas diversas. A empresa é ligada ao ex-senador Gilberto Miranda.

Décadas atrás, quando a legislação ambiental era mais flexível, o local foi utilizado para descarte da lama da dragagem do Canal de Piaçaguera. A maior parte do espaço hoje é ocupada por bananais.

O empreendimento obteve a Licença Prévia do Ibama há três semanas. O aval da SEP foi dado em abril de 2010, pelo então ministro Pedro Brito, que hoje ocupa um cargo de diretor na Antaq. Já a autorização da agência reguladora foi dada dois meses antes, em fevereiro de 2010.

A investigação da PF concluiu que a aprovação do projeto exigiu lobby na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), na SEP, na Antaq, no Ibama e na AGU. Em uma ligação telefônica gravada durante a investigação, Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e membro do Conselho de Administração (Consad) da Codesp, discutiu o pagamento de propina com o ex-advogado adjunto da AGU, José Weber Holanda.

O esquema previa a emissão da autorização para construção e exploração do complexo portuário na Ilha dos Bagres. Tanto Vieira, apontado pela PF como o chefe da quadrilha, como Holanda foram presos.


Influência

Outra ligação telefônica gravada, desta vez entre Vieira e o ex-senador Gilberto Miranda, envolveu o secretário-executivo da SEP, Mário Lima Júnior. Na conversa, Vieira e Miranda falaram que o governo deveria declarar o projeto Bagres de utilidade ou de interesse público. No entanto, o empreendimento já havia recebido o aval.

No contato telefônico, o ex-diretor da ANA negociou um encontro entre Miranda e Lima no local onde será implantado o empreendimento, a Ilha de Bagres. Eles se reuniram no local em 26 de abril de 2010, acompanhados do diretor-presidente da Codesp, Renato Barco, que na época ocupava o cargo de diretor de Planejamento Estratégico e Controle da estatal.

A data foi escolhida por conta da reunião do Consad da Codesp, que aconteceu na sede da Docas em Santos. Como Mário Lima é presidente do colegiado e Vieira é um membro, ambos estavam na Cidade. A SEP destacou que as gravações não comprometem o secretário-executivo, já que sua voz não consta no áudio. Neste caso, Vieira estaria demonstrando sua influência como articulador da quadrilha.

Apuração

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, todos os fatos relacionados ao empreendimento serão investigados e, em caso de detecção de procedimentos ilegais, medidas serão aplicadas. Ela destacou também que o trâmite do licenciamento ambiental do Complexo Bagres foi iniciado em 2009 e que confia nos pareceres.

A São Paulo Empreendimentos Portuários foi procurada por A Tribuna, mas não se pronunciou até o fechamento desta edição. Um posicionamento foi prometido pela assessoria da empresa.

Fonte: Centro de Pesquisas InterCorp – A Tribuna

 

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